Termos de Uso

O Pelloz é mantido por Gustavo Henrique Ribeiro Dias. Ao usar a plataforma você declara ter pelo menos 18 anos ou estar autorizado e acompanhado pelo seu responsável legal.

Estes termos devem ser lidos junto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o documento de Nível de Serviço (SLA).

O Pelloz é uma plataforma de tecnologia social que ajuda a encontrar animais perdidos e a promover a adoção responsável no Brasil. Entre outros recursos, oferecemos:

• publicação de alertas de animais perdidos e encontrados, com mapa e avisos para quem está por perto;
• conversas entre tutores e pessoas que avistaram o animal;
• perfis de pet com plaquinha QR e cartazes para imprimir;
• catálogo de adoção e ferramentas para organizações de proteção animal;
• campanhas de doação para organizações.

O Pelloz apenas aproxima pessoas. Não somos dono, abrigo, intermediário comercial ou responsável pelos animais anunciados.

• Forneça informações verdadeiras e mantenha seus dados de contato atualizados.
• Você é responsável por manter sua senha em segurança e por tudo o que for feito com a sua conta.
• Cada pessoa deve ter uma única conta pessoal. Organizações usam a área própria de organização.
• Avise-nos pelo e-mail pinpetaplicacao@gmail.com se suspeitar de uso indevido da sua conta.

Fotos, textos e informações que você publica continuam sendo seus. Ao publicar, você declara ter o direito de compartilhá-los e nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e válida enquanto o conteúdo estiver na plataforma para exibi-lo, redimensioná-lo e divulgá-lo dentro do Pelloz (incluindo cartazes, prévias de link e avisos para usuários próximos), sempre com o objetivo de ajudar o animal.

Você é responsável pela veracidade do que publica, incluindo estado de saúde, raça e histórico do animal.

É proibido:

• publicar fotos explícitas de animais feridos sem usar o filtro de sensibilidade;
• usar imagens que identifiquem a casa ou dados de terceiros sem autorização;
• fornecer informações falsas sobre o animal ou sobre você;
• vender animais, cobrar por adoção fora das regras da organização responsável ou anunciar animais para cruzamento;
• aplicar golpes, como pedir dinheiro para "devolver" um animal ou para um resgate falso;
• assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários;
• coletar dados de outros usuários, automatizar acessos ou tentar burlar limites e a segurança da plataforma.

Imagens enviadas passam por moderação automatizada para detectar conteúdo impróprio, e qualquer pessoa pode denunciar publicações, perfis e mensagens. Podemos ocultar ou remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.

Usamos a localização para calcular distâncias e avisar pessoas próximas sobre animais perdidos. Sua localização exata nunca é exibida publicamente: o mapa mostra apenas a região aproximada informada na publicação. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

• Organizações passam por verificação de documentos. A verificação indica apenas que os documentos foram analisados; não é uma garantia sobre a conduta da organização.
• Cada organização define seus próprios critérios, entrevistas e termos de adoção e responde por eles e pelos animais sob seus cuidados.
• Quem cria uma organização responde por ela e pelos membros que convidar.

Doações por PIX vão direto para a chave da organização, e o Pelloz não participa dessa transação. Doações online são processadas pelo Stripe e repassadas à organização; você pode incluir uma contribuição opcional para manter o Pelloz. A aplicação dos recursos é de responsabilidade exclusiva da organização que os recebe.

• Os planos Amigo, Herói e ONG Pro, assim como os alertas urgentes avulsos, são cobrados pelo Stripe. A assinatura é renovada automaticamente no mesmo período (mensal ou anual) até ser cancelada.
• Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de cobrança. O plano continua ativo até o fim do período já pago.
• Você pode desistir em até 7 dias da contratação e receber o valor de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): use o botão Desistir em Configurações → Cobrança (no ONG Pro de protetores independentes, em Plano e pagamentos da organização, por um administrador), ou exclua a conta nesse prazo. Organizações com CNPJ podem cancelar o ONG Pro a qualquer momento, sem reembolso do período pago. O valor é devolvido automaticamente no meio de pagamento original, e o plano é cancelado na hora. Se tiver qualquer problema, escreva para pinpetaplicacao@gmail.com.
• Os planos dão acesso a recursos adicionais. Eles não garantem que o animal será encontrado nem um nível de disponibilidade maior do que o descrito no SLA.

O Pelloz não se responsabiliza por encontros presenciais, negociações ou acordos entre usuários, nem pelo conteúdo publicado por terceiros. Recomendamos que encontros para devolução ou adoção aconteçam em locais públicos e movimentados (veja as dicas de segurança).

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por perdas causadas por indisponibilidade, falhas de terceiros ou mau uso da plataforma.

O Pelloz é um projeto em fase inicial, mantido por um desenvolvedor independente e oferecido em regime de melhor esforço. O que você pode esperar de disponibilidade e suporte está no documento de Nível de Serviço (SLA).

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir conta. A exclusão é definitiva:

• sua conta, perfil, publicações (e as conversas ligadas a elas), pets, alertas, fotos, avistamentos e favoritos são apagados;
• mensagens que você enviou em conversas de outras pessoas continuam lá, sem seu nome. Imagens enviadas são apagadas;
• suas candidaturas de adoção continuam no histórico da organização, mas anonimizadas: ficam o animal, as datas, o status e os acompanhamentos já respondidos. Suas respostas do formulário e a conversa com a organização são apagadas, e candidaturas em andamento são encerradas;
• suas avaliações de organizações continuam publicadas, sem identificação, para não alterar a reputação delas;
• suas doações continuam nos registros das organizações, mas anonimizadas: ficam só valor, data e campanha, sem seu nome, sua mensagem ou o comprovante;
• se você é membro de uma organização, o que fez em nome dela (mensagens, agendamentos, avaliações, revisões) continua no histórico da organização, sem seu nome;
• assinaturas ativas são canceladas imediatamente, sem novas cobranças. Se a contratação foi há menos de 7 dias, o valor pago é devolvido automaticamente no meio de pagamento original; depois disso, não há reembolso do período restante. Pagamentos continuam registrados no Stripe pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

Alguns dados podem ser guardados pelo prazo exigido por lei, conforme a Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável. Se você continuar usando a plataforma depois disso, entenderemos que concorda com a nova versão.

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor.

Dúvidas sobre estes termos: pinpetaplicacao@gmail.com. Outros canais na página de contato.